Objetivo: Formar instrutores e revisores dos serviços de instrução na elaboração de Análises de Esclarecimentos e Instruções de Reativação por meio da utilização do sistema e-Instrução.

Público Interno do TCE-RS: Instrutores e revisores dos serviços de instrução (SIM-I; SIM-II; SIES), e demais servidores interessados nessa etapa do processo de trabalho do Tribunal.

Objetivo: o curso destaca os principais pontos de atenção e irregularidades detectadas em auditorias de contratação de Sistema de Gestão Municipal. Esteja atento aos problemas mais comuns e aplique as melhores práticas para que suas licitações e contratos atinjam os objetivos desejados.

Público: Gestores e servidores municipais envolvidos em processos de contratação e licitação, especialmente nas áreas de tecnologia da informação, administração e planejamento, bem como membros de comissões de licitação, profissionais de controle interno e jurídico, auditores e outros agentes responsáveis pela fiscalização e pela boa gestão dos recursos públicos nos municípios.

Objetivo: apresentar noções sobre “controle interno” e sua base legal; as atribuições dos servidores públicos, dos agentes de controle interno, as atividades nas licitações e contratos; como examinar o sistema de controle interno; principais irregularidades identificadas em auditorias. 

Público: servidores públicos que realizam o controle interno dos órgãos públicos.

Objetivo: apresentar o papel do TCE-RS, em especial suas atividades de fiscalização e orientações aos gestores e recomendações de boas práticas que os prefeitos devem seguir.

Público: gestores municipais em início de mandato, assessores, servidores públicos.

Objetivo: trazer noções sobre o tema da governança e como implementá-la, na prática, às contratações públicas, apresentando seis práticas (descomplicadas) para órgãos e entidades municipais.

Público: lideranças e servidores que trabalham na área de contratações do Executivo e do Legislativo de pequenas e médias organizações.

Objetivo: desenvolver o conhecimento atuarial básico para que os alunos possam compreender os conceitos atuariais utilizados na Avaliação Atuarial, de forma a lançar um olhar crítico sobre os resultados do estudo atuarial, bem como servir de ferramenta para uma gestão mais profissional e eficiente.

Público: servidores e gestores de RPPS, Membros dos conselhos deliberativos, comitês de investimentos e controle interno dos RPPS; Auditores/Analistas dos Tribunais de Contas.

Objetivo: demonstrar, com vídeos curtos, todas as funcionalidades do sistema, desde como se calculam e cadastram as vagas reservadas, passando pela definição do ato de nomeação, da admissão e das revogações, diferença entre o ato de nomeação e nomeação, as diversas situações dos atos de nomeações e das nomeações e o que cada uma significam. Será objeto de abordagem também a atuação da Unidade Central de Controle Interno - UCCI e os papéis do TCE x UCCI x RH.

Público: operadores do sistema SIAPESweb nos municípios e órgãos estaduais.

Objetivo: demonstrar, com vídeos curtos, todas as funcionalidades do sistema. Abordar a legislação, quadro de cargos e empregos, concursos em todas suas etapas - fase preparatória, abertura, execução, homologação. Abordar a análise concomitante: papeis do Tribunal de Contas, da Unidade Central de Controle Interno (esfera municipal)  e do RH/Comissão do concurso (esfera estadual).

Público: operadores do sistema SIAPESweb nos municípios e órgãos estaduais.

Objetivo: o curso trata das ferramentas de BI em uso do TCE-RS. Apresenta de forma aprofundada e atualizada a ferramenta de Business Inteligence - BI adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no processo de Auditoria.

Publico Interno do TCE-RS: Auditores e usuários das ferramentas de BI no TCE-RS.

Objetivo: apresentar de forma aprofundada e atualizada a ferramenta de Business Inteligence - BI adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no processo de Auditoria. Neste curso, com o tema Despesa.

Publico Interno do TCE-RS: Auditores e usuários das ferramentas de BI no TCE-RS.

Objetivo: apresentar de forma aprofundada e atualizada a ferramenta de Business Inteligence - BI adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no processo de Auditoria. Neste curso, com o tema Educação.

Publico Interno do TCE-RS: Auditores e usuários das ferramentas de BI no TCE-RS.

Objetivo: apresentar de forma aprofundada e atualizada a ferramenta de Business Inteligence - BI adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no processo de Auditoria. Neste curso, com o tema Orçamentário.

Publico Interno do TCE-RS: Auditores e usuários das ferramentas de BI no TCE-RS.

Objetivo: Discutir as principais questões presentes no processo de fiscalização de uma obra rodoviária pública, tratando principalmente das responsabilidades do fiscal.

Público: Servidores públicos fiscais de obras rodoviárias.

Objetivo: Discutir os conceitos sobre gestão e fiscalização de contratos de Engenharia, as atribuições dos fiscais, a responsabilidade subjetiva do fiscal e a Jurisprudência existente sobre o tema.

Público: Servidores públicos fiscais técnicos e administrativos de obras e serviços de engenharia

Objetivo: Apresentar as funcionalidades do Plenário Virtual, para o público externo, que institui uma nova modalidade de sessão, na qual não há exigência da participação ao vivo e simultânea dos atores processuais, pois cada um manifesta-se conforme sua disponibilidade, durante uma janela de tempo definida, por meio de um ambiente virtual.

Público: Procuradores e Gestores Públicos da jurisdição do TCE-RS

Objetivo: Discutir o Sistema de Controle Interno Municipal, bem como tratar da forma de controle das diferentes áreas abrangidas

Público: Agentes de Controle Interno Municipal, e demais servidores públicos interessados.

Objetivo: auxiliar na utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Apresentaremos as funcionalidades do sistema, passando pela constatação da obrigatoriedade de prestar contas, inserção dos dados da execução técnica e financeira pelas Entidades Executoras, verificação das informações do controle social, análise das informações prestadas, adoção das medidas de exceção, quando cabíveis, e inclusões de informações encaminhadas pelos órgãos de controle.

Público: gestores da educação.

Objetivo: capacitar os agentes públicos municipais em relação à Lei Anticorrupção e ao Decreto nº 8.420/15 e suas repercussões, com ênfase para a instauração e processamento do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).

Público: servidores públicos municipais que atuam em órgãos de controle, assessoria, processos licitatórios, contratações públicas,  pregoeiros, comissão de licitação, bem como para todos que atuam na fiscalização das contratações públicas.

Objetivo: apresentar detalhadamente a operação do LicitaCon, o sistema informatizado desenvolvido pelo TCE-RS para controle e monitoramento das licitações e contratos administrativos firmados pelos órgãos, poderes e entidades das esferas públicas municipal e estadual do Estado do RS.

Público: operadores do sistema.

Objetivo: Este curso tem objetivo apresentar as regras gerais e demonstrar em vídeos as funcionalidades para a integração no Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon com o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CURSO AUTOINSTRUCIONAL.

Público: operadores do LicitaCon.

Data: 11/12/2025

Local: Auditório Romildo Bolzan

Objetivo: Promover a compreensão integrada entre as áreas do TCE/RS sobre o papel estratégico da auditoria financeira na avaliação das contas públicas e na geração de valor público e estimular a reflexão crítica sobre as perspectivas futuras da auditoria financeira. 

Exclusivo para público interno do TCE-RS: servidores que atuam na elaboração, instrução e julgamento de relatórios de contas. Outros servidores interessados no tema.

Objetivo: capacitar auditores e servidores da DCF no uso de ferramentas e métodos para análise eficiente de grandes volumes de dados estruturados, fortalecendo a atuação técnica e a efetividade das ações de fiscalização e controle.

Sedes dos Serviços Regionais de Auditoria do TCE-RS:

Datas:

• 13/10 a 14/10/2025 - Sede de Santa Maria.
• 15/10 a 16/10/2025 - Sede de Santa Cruz do Sul.
• 03/11 a 04/11/2025 - Sede de Passo Fundo.
• 05/11 a 06/11/2025 - Sede de Erechim.
• 12/11 a 13/11/2025 - Sede de Frederico Westphalen.
• 18/11 a 19/11/2025 - Sede de Caxias do Sul.
• 24/11 a 25/11/2025 - Sede de Pelotas.
• 26/11 a 27/11/2025 - Sede de Santana do Livramento.
• 04/12 a 05/12/2025 - Sede de Santo Ângelo. 

Sede - Porto Alegre:

Local: Auditório Hercílio Domingues (HD) - Rua Bento Martins, 168 - 9º andar

• Turma 1: 01/12/2025 - 14h às 18h e 02/12/2025 - 10h às 12h e 14h às 18h
• Turma 2: 15/12/2025 - 14h às 18h e 16/12/2025 - 10h às 12h e 14h às 18h
• Turma 3: 17/12/2025 - 14h às 18h e 18/12/2025 - 10h às 12h e 14h às 18h
  
  Exclusivo para público interno.

Data: 09/12/2025 às 9h

Local: ULBRA Canoas - Canoas - RS

Objetivo: Colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal do estado do Rio Grande do Sul, por meio de 14 oficinas temáticas.

Público: prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados da Região Metropolitana de Porto Alegre e Litoral Norte, estudantes, professores e comunidade.

Data: 27/11/2025, das 10h às 17h.

Local: Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS ou Online.

Objetivo: Prestar orientação e treinamento aos representantes das Administrações Públicas Municipais sobre as principais atualizações do SIAPC.

Público: Jurisdicionados da esfera municipal, regidos pela Lei 4.320, e empresas prestadoras de serviços de informática, bem como representantes dos Serviços Regionais de Auditoria Municipal responsáveis pela elaboração dos Relatórios de Contas Anuais e Relatórios de Contas Ordinárias.

Data: 13/11/2025, das 9h às 18h.

Local: Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS ou Online.

Temas: aposentadoria especial do servidor público; limitação dos proventos; evolução do resultado atuarial; compensação previdenciária; gestão dos investimentos e programa de certificação Pro-Gestão.

Público: gestores públicos, servidores e profissionais da área de gestão de RPPS e cálculo de aposentadorias de todo o Brasil.

Data: 14/11/2025, das 10h às 12h.

Local: Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS.

Objetivo: premiar os municípios que realizaram uma boa gestão previdenciária em 2024.

Público: gestores públicos, servidores e profissionais da área de gestão de RPPS e cálculo de aposentadorias de todo o Brasil.

Atenção: Evento exclusivamente presencial.

Data: 10/11/2025

Horário: das 13h30 às 16h30

Local: Espaço AGREGAR, 6º andar do TCERS

Objetivo: Apresentar as ações do TCE-RS em relação ao tema Educação Infantil aos integrantes do Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI) e capacitar os especialistas para o uso da ferramenta de BI controle social – Educação e Primeira Infância.

Público: evento restrito

Data: 06/11/2025 a 07/11/2025

Local: Auditório Hercílio Domingues (HD) - Rua Bento Martins, 168 - 9º andar

Instrutor: André Baeta

Objetivo: aprimorar a fiscalização de matriz de riscos na contratação de obras públicas e serviços de engenharia pelos fiscalizados.

Curso destinado ao Público Interno do TCE-RS

Data: 10/11 a 11/11/2025

Horário: das 9h às 18h

Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar da sede do TCE-RS)

Objetivo: fortalecer o conhecimento dos servidores em fundamentos, legislação e práticas relacionados à gestão e fiscalização de contratos administrativos, garantindo o correto cumprimento da Lei nº 14.133/2021 e promovendo o alinhamento técnico necessário para a boa execução dos contratos e adequada aplicação dos recursos públicos.

Publico Interno do TCE-RS: servidores que atuam como fiscais de contrato.

Atenção! Inscrições encerradas!

Data: 06/11/2025

Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar da sede do TCE-RS)

Horário: 10h às 18h 

Instrutor: Luiz Henrique Lima - Conselheiro substituto do TCE-MT 

Objetivo: Capacitar os assessores de conselheiros e conselheiros substitutos do TCE-RS na elaboração de ementas de alta qualidade em processos de controle externo, em conformidade com os normativos de padronização de ementas jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a utilização de linguagem simples.

Publico Interno do TCE-RS: Membros, Procuradores(as) e assessores(as) lotados nos gabinetes de Conselheiros, Conselheiros(as)-substitutos(as) e Ministério Público de Contas.

Data: 04/11/2025, às 14h

Objetivo: Apresentar os resultados obtidos, alertar os gestores sobre pontos de atenção relevantes e divulgar a forma como os dados serão disponibilizados a cada município.

Publico: Prefeitos, secretários, unidades de controle interno e responsáveis pela TI dos municípios.

Data: 20/10 até 24/10 e 28/10, 30/10 e 31/10. 

Horário: 10h às 17h30 

Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar da sede do TCE-RS)

Objetivo: Oferecer aos auditores que não têm formação jurídica conhecimentos de base sobre o Direito Administrativo.

Exclusivo para público interno.

Datas: 28/10, 30/10 e 31/10/2025

Horário: No dia 28/10, das 14h às 18h, e nos dias 30 e 31/10, das 10h às 18h.

Local: Auditório Hercílio Domingues (Prédio anexo, 9º andar)

Objetivo: A partir do entendimento dos conceitos-chave e dos objetivos da gestão de processos, promover o engajamento dos servidores do TCE-RS e contribuir para a formação de uma cultura organizacional orientada por processos.

Exclusivo para Publico Interno do TCE-RS.

Data: 06/10/2025 das 14h às 15h

Objetivo: Apresentar informações sobre o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a aplicação da Lei Maria da Penha em seu contexto, considerando o papel dos municípios no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública.

Público: Agentes públicos atuantes na área da Segurança Pública

Data: 18/09/2025, das 14h às 18h

Local: Sede do TCE-RS, Rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico, Porto Alegre-RS e Youtube @tcegaucho

Objetivo: na Semana Farroupilha, vamos debater e aprofundar as questões trazidas pela exposição Lanceiros Negros, no Memorial TCE-RS.

Público: servidores e membros do TCE-RS, prefeitos, vereadores e agentes públicos das áreas de educação, museologia, direito. Professores e estudantes do ensino médio e universitários.

Data: 29/09 a 1º/10/2025

Local: Auditório Romildo Bolzan - Tribunal de Contas - RS

Tema: Reconstruindo Caminhos: A Gestão de Pessoas como pilar da transformação

Público: Servidores e Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Data: 08/09 até 11/09 e 15/09 até 18/09. 

Horário: 10h às 17h30 

Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar da sede do TCE-RS)

Exclusivo para público interno.

Data: 14/10/2025 às 9h

Local: Frederico Westphalen - RS

Objetivo: Colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal do estado do Rio Grande do Sul, por meio de 18 oficinas temáticas.

Público: prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados dos municípios da região de Frederico Westphalen, estudantes, professores e comunidade.

Data: 09/10/2025 às 9h

Local: Rio Grande - RS

Objetivo: Colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal do estado do Rio Grande do Sul, por meio de 18 oficinas temáticas.

Público: Prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados dos municípios da região de Pelotas, Rio Grande e demais municípios da região Sul do Rio Grande do Sul, estudantes, professores e comunidade.

Data: 23/09/2025 às 9h

Local: Santo Ângelo - RS

Objetivo: Colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal do estado do Rio Grande do Sul, por meio de 18 oficinas temáticas.

Público: prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados dos municípios da região de Santo Ângelo, estudantes, professores e comunidade.