Data: 11/12/2025
Local: Auditório Romildo Bolzan
Objetivo: Promover a compreensão integrada entre as áreas do TCE/RS sobre o papel estratégico da auditoria financeira na avaliação das contas públicas e na geração de valor público e estimular a reflexão crítica sobre as perspectivas futuras da auditoria financeira.
Exclusivo para público interno do TCE-RS: servidores que atuam na elaboração, instrução e julgamento de relatórios de contas. Outros servidores interessados no tema.
Objetivo: capacitar auditores e servidores da DCF no uso de ferramentas e métodos para análise eficiente de grandes volumes de dados estruturados, fortalecendo a atuação técnica e a efetividade das ações de fiscalização e controle.
Sedes dos Serviços Regionais de Auditoria do TCE-RS:
Datas:
- 13/10 a 14/10/2025 - Sede de Santa Maria.
- 15/10 a 16/10/2025 - Sede de Santa Cruz do Sul.
- 03/11 a 04/11/2025 - Sede de Passo Fundo.
- 05/11 a 06/11/2025 - Sede de Erechim.
- 12/11 a 13/11/2025 - Sede de Frederico Westphalen.
- 18/11 a 19/11/2025 - Sede de Caxias do Sul.
- 24/11 a 25/11/2025 - Sede de Pelotas.
- 26/11 a 27/11/2025 - Sede de Santana do Livramento.
- 04/12 a 05/12/2025 - Sede de Santo Ângelo.
Sede - Porto Alegre:
Local: Auditório Hercílio Domingues (HD) - Rua Bento Martins, 168 - 9º andar
- Turma 1: 01/12/2025 - 14h às 18h e 02/12/2025 - 10h às 12h e 14h às 18h
- Turma 2: 15/12/2025 - 14h às 18h e 16/12/2025 - 10h às 12h e 14h às 18h
- Turma 3: 17/12/2025 - 14h às 18h e 18/12/2025 - 10h às 12h e 14h às 18h
Exclusivo para público interno.
Data: 09/12/2025 às 9h
Local: ULBRA Canoas - Canoas - RS
Objetivo: Colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal do estado do Rio Grande do Sul, por meio de 14 oficinas temáticas.
Público: prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados da Região Metropolitana de Porto Alegre e Litoral Norte, estudantes, professores e comunidade.
Data: 27/11/2025, das 10h às 17h.
Local: Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS ou Online.
Objetivo: Prestar orientação e treinamento aos representantes das Administrações Públicas Municipais sobre as principais atualizações do SIAPC.
Público: Jurisdicionados da esfera municipal, regidos pela Lei 4.320, e empresas prestadoras de serviços de informática, bem como representantes dos Serviços Regionais de Auditoria Municipal responsáveis pela elaboração dos Relatórios de Contas Anuais e Relatórios de Contas Ordinárias.
Data: 13/11/2025, das 9h às 18h.
Local: Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS ou Online.
Temas: aposentadoria especial do servidor público; limitação dos proventos; evolução do resultado atuarial; compensação previdenciária; gestão dos investimentos e programa de certificação Pro-Gestão.
Público: gestores públicos, servidores e profissionais da área de gestão de RPPS e cálculo de aposentadorias de todo o Brasil.
Data: 14/11/2025, das 10h às 12h.
Local: Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS.
Objetivo: premiar os municípios que realizaram uma boa gestão previdenciária em 2024.
Público: gestores públicos, servidores e profissionais da área de gestão de RPPS e cálculo de aposentadorias de todo o Brasil.
Atenção: Evento exclusivamente presencial.
Data: 10/11/2025
Horário: das 13h30 às 16h30
Local: Espaço AGREGAR, 6º andar do TCERS
Objetivo: Apresentar as ações do TCE-RS em relação ao tema Educação Infantil aos integrantes do Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI) e capacitar os especialistas para o uso da ferramenta de BI controle social – Educação e Primeira Infância.
Público: evento restrito
Data: 06/11/2025 a 07/11/2025
Local: Auditório Hercílio Domingues (HD) - Rua Bento Martins, 168 - 9º andar
Instrutor: André Baeta
Objetivo: aprimorar a fiscalização de matriz de riscos na contratação de obras públicas e serviços de engenharia pelos fiscalizados.
Curso destinado ao Público Interno do TCE-RS
Data: 10/11 a 11/11/2025
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar da sede do TCE-RS)
Objetivo: fortalecer o conhecimento dos servidores em fundamentos, legislação e práticas relacionados à gestão e fiscalização de contratos administrativos, garantindo o correto cumprimento da Lei nº 14.133/2021 e promovendo o alinhamento técnico necessário para a boa execução dos contratos e adequada aplicação dos recursos públicos.
Publico Interno do TCE-RS: servidores que atuam como fiscais de contrato.
Atenção! Inscrições encerradas!
Data: 06/11/2025
Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar da sede do TCE-RS)
Horário: 10h às 18h
Instrutor: Luiz Henrique Lima - Conselheiro substituto do TCE-MT
Objetivo: Capacitar os assessores de conselheiros e conselheiros substitutos do TCE-RS na elaboração de ementas de alta qualidade em processos de controle externo, em conformidade com os normativos de padronização de ementas jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a utilização de linguagem simples.
Publico Interno do TCE-RS: Membros, Procuradores(as) e assessores(as) lotados nos gabinetes de Conselheiros, Conselheiros(as)-substitutos(as) e Ministério Público de Contas.
Data: 04/11/2025, às 14h
Objetivo: Apresentar os resultados obtidos, alertar os gestores sobre pontos de atenção relevantes e divulgar a forma como os dados serão disponibilizados a cada município.
Publico: Prefeitos, secretários, unidades de controle interno e responsáveis pela TI dos municípios.
Data: 20/10 até 24/10 e 28/10, 30/10 e 31/10.
Horário: 10h às 17h30
Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar da sede do TCE-RS)
Objetivo: Oferecer aos auditores que não têm formação jurídica conhecimentos de base sobre o Direito Administrativo.
Exclusivo para público interno.
Datas: 28/10, 30/10 e 31/10/2025
Horário: No dia 28/10, das 14h às 18h, e nos dias 30 e 31/10, das 10h às 18h.
Local: Auditório Hercílio Domingues (Prédio anexo, 9º andar)
Objetivo: A partir do entendimento dos conceitos-chave e dos objetivos da gestão de processos, promover o engajamento dos servidores do TCE-RS e contribuir para a formação de uma cultura organizacional orientada por processos.
Exclusivo para Publico Interno do TCE-RS.
Data: 06/10/2025 das 14h às 15h
Objetivo: Apresentar informações sobre o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a aplicação da Lei Maria da Penha em seu contexto, considerando o papel dos municípios no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública.
Público: Agentes públicos atuantes na área da Segurança Pública
Data: 18/09/2025, das 14h às 18h
Local: Sede do TCE-RS, Rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico, Porto Alegre-RS e Youtube @tcegaucho
Objetivo: na Semana Farroupilha, vamos debater e aprofundar as questões trazidas pela exposição Lanceiros Negros, no Memorial TCE-RS.
Público: servidores e membros do TCE-RS, prefeitos, vereadores e agentes públicos das áreas de educação, museologia, direito. Professores e estudantes do ensino médio e universitários.
Data: 29/09 a 1º/10/2025
Local: Auditório Romildo Bolzan - Tribunal de Contas - RS
Tema: Reconstruindo Caminhos: A Gestão de Pessoas como pilar da transformação
Público: Servidores e Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Data: 08/09 até 11/09 e 15/09 até 18/09.
Horário: 10h às 17h30
Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar da sede do TCE-RS)
Exclusivo para público interno.
Data: 14/10/2025 às 9h
Local: Frederico Westphalen - RS
Objetivo: Colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal do estado do Rio Grande do Sul, por meio de 18 oficinas temáticas.
Público: prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados dos municípios da região de Frederico Westphalen, estudantes, professores e comunidade.
Data: 09/10/2025 às 9h
Local: Rio Grande - RS
Objetivo: Colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal do estado do Rio Grande do Sul, por meio de 18 oficinas temáticas.
Público: Prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados dos municípios da região de Pelotas, Rio Grande e demais municípios da região Sul do Rio Grande do Sul, estudantes, professores e comunidade.
Data: 23/09/2025 às 9h
Local: Santo Ângelo - RS
Objetivo: Colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal do estado do Rio Grande do Sul, por meio de 18 oficinas temáticas.
Público: prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados dos municípios da região de Santo Ângelo, estudantes, professores e comunidade.