Data: 09/12/2025 às 9h
Local: ULBRA Canoas - Canoas - RS
Objetivo: Colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal do estado do Rio Grande do Sul, por meio de 14 oficinas temáticas.
Público: prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados da Região Metropolitana de Porto Alegre e Litoral Norte, estudantes, professores e comunidade.
Data: 17 e 18/06/2025 das 9h às 17:30
Local: R. Álvaro Macedo, 125 - Camaquã -RS. Auditório Cônego Luiz Walter Hanquet, situado no Humanize Centro Empresarial.
Objetivo: Oficina específica sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Público: Secretários Municipais e agentes públicos que desempenham as atividades necessárias para concretizar todo o fluxo do processo de contratações públicas, desde o planejamento até o recebimento definitivo do objeto (responsáveis pela elaboração de ETPs, TRs, Projetos Básicos e Editais; Agentes de Contratação; Pregoeiros; membros da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação; Procuradores; membros do Controle Interno; Fiscais e Gestores de Contratos).
Data: 27/11/2025, das 10h às 17h.
Local: Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS ou Online.
Objetivo: Prestar orientação e treinamento aos representantes das Administrações Públicas Municipais sobre as principais atualizações do SIAPC.
Público: Jurisdicionados da esfera municipal, regidos pela Lei 4.320, e empresas prestadoras de serviços de informática, bem como representantes dos Serviços Regionais de Auditoria Municipal responsáveis pela elaboração dos Relatórios de Contas Anuais e Relatórios de Contas Ordinárias.
Data: 24 e 25/09/25, das 9h às 17h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Alta
Objetivo: o evento visa fornecer conceitos e discutir os efeitos das inovações trazidas pela Lei 14.133/21 nas atividades de elaboração de editais, realização de licitações e na gestão dos contratos públicos resultantes, com ênfase nos instrumentos de planejamento e de gestão, destacando aspectos relevantes na realização de obras públicas.
Público: gestores e servidores municipais (das áreas de licitações e contratações)
Data: 13/11/2025, das 9h às 18h.
Local: Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS ou Online.
Temas: aposentadoria especial do servidor público; limitação dos proventos; evolução do resultado atuarial; compensação previdenciária; gestão dos investimentos e programa de certificação Pro-Gestão.
Público: gestores públicos, servidores e profissionais da área de gestão de RPPS e cálculo de aposentadorias de todo o Brasil.
Data: 11-06-2025 (quarta-feira) às 14h
Objetivo: tratar sobre adesão aos Acordos Corporativos da Secretaria de Governo Digital para utilização dos Catálogos de Soluções de Tecnologia de Informação e Comunicação.
Público: Gestores e servidores municipais da área de licitações
Data: 14/11/2025, das 10h às 12h.
Local: Auditório Romildo Bolzan do TCE-RS.
Objetivo: premiar os municípios que realizaram uma boa gestão previdenciária em 2024.
Público: gestores públicos, servidores e profissionais da área de gestão de RPPS e cálculo de aposentadorias de todo o Brasil.
Atenção: Evento exclusivamente presencial.
Data: 15/04/2025 às13h30 - INSCRIÇÕES ENCERRADAS.
Objetivo: Apresentar a Cartilha de Transparência Pública do PNTP – Versão 2025 – e as alterações no Sistema Avalia, de coleta e validação de dados sobre os Portais de Transparência e os Portais Institucionais.
Público: Representantes dos Controles Internos Municipais e dos Órgãos e entes da Esfera Estadual responsáveis pelo preenchimento dos dados sobre Transparência Pública para o levantamento realizado pelo PNTP.
Data: 10/11/2025
Horário: das 13h30 às 16h30
Local: Espaço AGREGAR, 6º andar do TCERS
Objetivo: Apresentar as ações do TCE-RS em relação ao tema Educação Infantil aos integrantes do Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI) e capacitar os especialistas para o uso da ferramenta de BI controle social – Educação e Primeira Infância.
Público: evento restrito
Data: 29/04/2025 às 10h
Local: Auditório Romildo Bolzan - TCE-RS
Objetivo: segunda rodada de monitoramento dos Planos de Ação pactuados ao longo do Programa Educa Mais RS.
Público: Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e Assessores dos 21 Municípios Gaúchos participantes do Projeto Educa Mais.
Data: 24/07/2025, das 14h às 16h30
Local: Sede do TCE-RS (Auditório Romildo Bolzan)
Objetivo: O evento busca fortalecer a transparência e a integridade na administração pública por meio do debate e da promoção de práticas de controle social e interno.
Público: secretários e servidores estaduais e municipais; membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS); ouvidorias; conselhos dos municípios; estudantes e profissionais da área do direito, administração e economia.
Data: 07 e 08/08/2025 - Das 9h às 17h30min
Local: Auditório Romildo Bolzan - Rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico, Porto Alegre-RS
Público: Gestores públicos, servidores e profissionais do Direito de todo o Brasil.
Data: 10, 11 e 12/09/2025
Local: Auditório Romildo Bolzan TCE-RS - Rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico, Porto Alegre-RS
Objetivo: troca de experiências entre Tribunais de Contas sobre resiliência climática e saneamento básico.
Público: membros e servidores de Tribunais de Contas do Brasil; agentes públicos e técnicos que atuam na área de saneamento.
Data: 04/11/2025, às 14h
Objetivo: Apresentar os resultados obtidos, alertar os gestores sobre pontos de atenção relevantes e divulgar a forma como os dados serão disponibilizados a cada município.
Publico: Prefeitos, secretários, unidades de controle interno e responsáveis pela TI dos municípios.
Data: 08/05/2025 às 9h
Local: UFSM, em Santa Maria - RS
Objetivo: Colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal do estado do Rio Grande do Sul, por meio de 18 oficinas temáticas.
Público: prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados dos municípios da região de Santa Maria, estudantes, professores e comunidade.
Data: 29/05/2025 às 9h
Local: Universidade de Passo Fundo, em Passo Fundo - RS
Objetivo: apresentar 18 oficinas temáticas para colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal.
Público: prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados dos municípios da região de Passo Fundo, estudantes, professores e comunidade.
Data: 10/07/2025 às 9h
Local: Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, em Santa Cruz do Sul - RS
Objetivo: Colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal do estado do Rio Grande do Sul, por meio de 18 oficinas temáticas.
Público: prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados dos municípios da região de Santa Cruz, estudantes, professores e comunidade.
Data: 06/10/2025 das 14h às 15h
Objetivo: Apresentar informações sobre o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a aplicação da Lei Maria da Penha em seu contexto, considerando o papel dos municípios no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública.
Público: Agentes públicos atuantes na área da Segurança Pública
Data: 31/07/2025 às 9h
Local: UNIPAMPA, em Santana do Livramento - RS
Objetivo: Colaborar na qualificação e aperfeiçoamento da gestão pública municipal do estado do Rio Grande do Sul, por meio de 18 oficinas temáticas.
Público: prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e comissionados dos municípios da região de Santana do Livramento, estudantes, professores e comunidade.
Data: 18/09/2025, das 14h às 18h
Local: Sede do TCE-RS, Rua Sete de Setembro, 388, Centro Histórico, Porto Alegre-RS e Youtube @tcegaucho
Objetivo: na Semana Farroupilha, vamos debater e aprofundar as questões trazidas pela exposição Lanceiros Negros, no Memorial TCE-RS.
Público: servidores e membros do TCE-RS, prefeitos, vereadores e agentes públicos das áreas de educação, museologia, direito. Professores e estudantes do ensino médio e universitários.