Objetivo: orientar quanto aos conceitos e procedimentos para envio de informações relativas à prestação de contas dos ajustes celebrados com entidades do Terceiro Setor por meio do Sistema LicitaCon Contratos, no módulo Prestação de Contas, conforme Instrução Normativa nº 09/2025.
Público: agentes que atuam em análise de prestações de contas e parcerias com o terceiro setor.
Objetivo: fortalecer a capacidade de condução dos projetos, promovendo planejamento consistente, execução controlada e monitoramento adequado, de modo a assegurar entregas dentro dos prazos e efetividade na geração de resultados alinhados à estratégia organizacional.
Público: qualquer pessoa que deseje aprimorar sua capacidade de transformar objetivos em resultados, aplicando conceitos e ferramentas de gerenciamento de projetos em contextos profissionais ou pessoais.
Objetivo: apoiar agentes públicos municipais no fortalecimento da administração tributária, na melhoria da arrecadação própria, na conformidade com a legislação e na adoção de práticas mais eficientes de gestão das receitas municipais, com base na experiência dos Auditores de Controle Externo do Núcleo Especializado de Fiscalização em Receitas Municipais do TCE-RS.
Público: prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais.
Objetivo: apoiar na aplicação prática da Lei nº 14.133/21 no contexto da pavimentação asfáltica, desde o planejamento até a entrega e garantia da obra.
Público: engenheiros, arquitetos e profissionais ligados à gestão de obras públicas
Objetivo: desenvolver o conhecimento atuarial básico para que os alunos possam compreender os conceitos atuariais utilizados na Avaliação Atuarial, de forma a lançar um olhar crítico sobre os resultados do estudo atuarial, bem como servir de ferramenta para uma gestão mais profissional e eficiente.
Público: servidores e gestores de RPPS, Membros dos conselhos deliberativos, comitês de investimentos e controle interno dos RPPS; Auditores/Analistas dos Tribunais de Contas.
Objetivo: trazer noções sobre o tema da governança da NLLC e como implementá-la, na prática, às contratações públicas, apresentando seis práticas (descomplicadas) para órgãos e entidades municipais.
Público: lideranças e servidores que trabalham na área de contratações do Executivo e do Legislativo de pequenas e médias organizações.
Objetivo: apresentar noções sobre “controle interno” e sua base legal; as atribuições dos servidores públicos, dos agentes de controle interno, as atividades nas licitações e contratos; como examinar o sistema de controle interno; principais irregularidades identificadas em auditorias.
Público: servidores públicos que realizam o controle interno dos órgãos públicos.
Objetivo: o curso destaca os principais pontos de atenção e irregularidades detectadas em auditorias de contratação de Sistema de Gestão Municipal. Esteja atento aos problemas mais comuns e aplique as melhores práticas para que suas licitações e contratos atinjam os objetivos desejados.
Público: Gestores e servidores municipais envolvidos em processos de contratação e licitação, especialmente nas áreas de tecnologia da informação, administração e planejamento, bem como membros de comissões de licitação, profissionais de controle interno e jurídico, auditores e outros agentes responsáveis pela fiscalização e pela boa gestão dos recursos públicos nos municípios.
Objetivo: demonstrar, com vídeos curtos, todas as funcionalidades do sistema. Abordar a legislação, quadro de cargos e empregos, concursos em todas suas etapas - fase preparatória, abertura, execução, homologação. Abordar a análise concomitante: papeis do Tribunal de Contas, da Unidade Central de Controle Interno (esfera municipal) e do RH/Comissão do concurso (esfera estadual).
Público: operadores do sistema SIAPESweb nos municípios e órgãos estaduais.
Objetivo: demonstrar, com vídeos curtos, todas as funcionalidades do sistema, desde como se calculam e cadastram as vagas reservadas, passando pela definição do ato de nomeação, da admissão e das revogações, diferença entre o ato de nomeação e nomeação, as diversas situações dos atos de nomeações e das nomeações e o que cada uma significam. Será objeto de abordagem também a atuação da Unidade Central de Controle Interno - UCCI e os papéis do TCE x UCCI x RH.
Público: operadores do sistema SIAPESweb nos municípios e órgãos estaduais.
Objetivo: auxiliar na utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Apresentaremos as funcionalidades do sistema, passando pela constatação da obrigatoriedade de prestar contas, inserção dos dados da execução técnica e financeira pelas Entidades Executoras, verificação das informações do controle social, análise das informações prestadas, adoção das medidas de exceção, quando cabíveis, e inclusões de informações encaminhadas pelos órgãos de controle.
Público: gestores da educação.
Objetivo: auxiliar na utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Apresentaremos as funcionalidades do sistema, passando pela constatação da obrigatoriedade de prestar contas, inserção dos dados da execução técnica e financeira pelas Entidades Executoras, verificação das informações do controle social, análise das informações prestadas, adoção das medidas de exceção, quando cabíveis, e inclusões de informações encaminhadas pelos órgãos de controle.
Público: gestores da educação.
Objetivo: levar aos Membros dos Conselhos Municipais de Educação conhecimentos voltados à qualificação da sua atuação profissional. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do RS em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa.
Público: Membros dos Conselhos Municipais de Educação
Objetivo: esclarecer sobre a fiscalização do cumprimento do que determina a LDBEN, do ensino da cultura africana, afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da rede pública e privada.
Público: gestores municipais de educação, conselheiros de educação, auditores dos TCs, professores e sociedade.
Objetivo: capacitar os agentes públicos municipais em relação à Lei Anticorrupção e ao Decreto nº 8.420/15 e suas repercussões, com ênfase para a instauração e processamento do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Público: servidores públicos municipais que atuam em órgãos de controle, assessoria, processos licitatórios, contratações públicas, pregoeiros, comissão de licitação, bem como para todos que atuam na fiscalização das contratações públicas.
Objetivo: apresentar o papel do TCE-RS, em especial suas atividades de fiscalização e orientações aos gestores e recomendações de boas práticas que os prefeitos devem seguir.
Público: gestores municipais em início de mandato, assessores, servidores públicos.
Objetivo: Discutir as principais questões presentes no processo de fiscalização de uma obra rodoviária pública, tratando principalmente das responsabilidades do fiscal.
Público: Servidores públicos fiscais de obras rodoviárias.
Objetivo: Discutir os conceitos sobre gestão e fiscalização de contratos de Engenharia, as atribuições dos fiscais, a responsabilidade subjetiva do fiscal e a Jurisprudência existente sobre o tema.
Público: Servidores públicos fiscais técnicos e administrativos de obras e serviços de engenharia
Objetivo: Este curso tem objetivo apresentar as regras gerais e demonstrar em vídeos as funcionalidades para a integração no Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon com o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CURSO AUTOINSTRUCIONAL.
Público: operadores do LicitaCon.
Objetivo: o e-Validador é o sistema do TCE-RS responsável pelo recebimento de remessas do LicitaCon (Sistema de Licitações e Contratos) e do SICOE (Sistema de Informações para Companhias e Entidades da Administração Indireta). Neste treinamento apresentaremos o processo de autenticação (identificação do órgão) por CPF/Senha do Operador no momento de transmissão da remessa.
Público: operadores do licitaCon ou SICOE.