Objetivo: Formar instrutores e revisores dos serviços de instrução na elaboração de Análises de Esclarecimentos e Instruções de Reativação por meio da utilização do sistema e-Instrução.
Público Interno do TCE-RS: Instrutores e revisores dos serviços de instrução (SIM-I; SIM-II; SIES), e demais servidores interessados nessa etapa do processo de trabalho do Tribunal.
Objetivo: o curso destaca os principais pontos de atenção e irregularidades detectadas em auditorias de contratação de Sistema de Gestão Municipal. Esteja atento aos problemas mais comuns e aplique as melhores práticas para que suas licitações e contratos atinjam os objetivos desejados.
Público: Gestores e servidores municipais envolvidos em processos de contratação e licitação, especialmente nas áreas de tecnologia da informação, administração e planejamento, bem como membros de comissões de licitação, profissionais de controle interno e jurídico, auditores e outros agentes responsáveis pela fiscalização e pela boa gestão dos recursos públicos nos municípios.
Objetivo: apresentar noções sobre “controle interno” e sua base legal; as atribuições dos servidores públicos, dos agentes de controle interno, as atividades nas licitações e contratos; como examinar o sistema de controle interno; principais irregularidades identificadas em auditorias.
Público: servidores públicos que realizam o controle interno dos órgãos públicos.
Objetivo: apresentar o papel do TCE-RS, em especial suas atividades de fiscalização e orientações aos gestores e recomendações de boas práticas que os prefeitos devem seguir.
Público: gestores municipais em início de mandato, assessores, servidores públicos.
Objetivo: trazer noções sobre o tema da governança e como implementá-la, na prática, às contratações públicas, apresentando seis práticas (descomplicadas) para órgãos e entidades municipais.
Público: lideranças e servidores que trabalham na área de contratações do Executivo e do Legislativo de pequenas e médias organizações.
Objetivo: desenvolver o conhecimento atuarial básico para que os alunos possam compreender os conceitos atuariais utilizados na Avaliação Atuarial, de forma a lançar um olhar crítico sobre os resultados do estudo atuarial, bem como servir de ferramenta para uma gestão mais profissional e eficiente.
Público: servidores e gestores de RPPS, Membros dos conselhos deliberativos, comitês de investimentos e controle interno dos RPPS; Auditores/Analistas dos Tribunais de Contas.
Objetivo: demonstrar, com vídeos curtos, todas as funcionalidades do sistema, desde como se calculam e cadastram as vagas reservadas, passando pela definição do ato de nomeação, da admissão e das revogações, diferença entre o ato de nomeação e nomeação, as diversas situações dos atos de nomeações e das nomeações e o que cada uma significam. Será objeto de abordagem também a atuação da Unidade Central de Controle Interno - UCCI e os papéis do TCE x UCCI x RH.
Público: operadores do sistema SIAPESweb nos municípios e órgãos estaduais.
Objetivo: demonstrar, com vídeos curtos, todas as funcionalidades do sistema. Abordar a legislação, quadro de cargos e empregos, concursos em todas suas etapas - fase preparatória, abertura, execução, homologação. Abordar a análise concomitante: papeis do Tribunal de Contas, da Unidade Central de Controle Interno (esfera municipal) e do RH/Comissão do concurso (esfera estadual).
Público: operadores do sistema SIAPESweb nos municípios e órgãos estaduais.
Objetivo: o curso trata das ferramentas de BI em uso do TCE-RS. Apresenta de forma aprofundada e atualizada a ferramenta de Business Inteligence - BI adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no processo de Auditoria.
Publico Interno do TCE-RS: Auditores e usuários das ferramentas de BI no TCE-RS.
Objetivo: apresentar de forma aprofundada e atualizada a ferramenta de Business Inteligence - BI adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no processo de Auditoria. Neste curso, com o tema Despesa.
Publico Interno do TCE-RS: Auditores e usuários das ferramentas de BI no TCE-RS.
Objetivo: apresentar de forma aprofundada e atualizada a ferramenta de Business Inteligence - BI adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no processo de Auditoria. Neste curso, com o tema Educação.
Publico Interno do TCE-RS: Auditores e usuários das ferramentas de BI no TCE-RS.
Objetivo: apresentar de forma aprofundada e atualizada a ferramenta de Business Inteligence - BI adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no processo de Auditoria. Neste curso, com o tema Orçamentário.
Publico Interno do TCE-RS: Auditores e usuários das ferramentas de BI no TCE-RS.
Objetivo: Discutir as principais questões presentes no processo de fiscalização de uma obra rodoviária pública, tratando principalmente das responsabilidades do fiscal.
Público: Servidores públicos fiscais de obras rodoviárias.
Objetivo: Discutir os conceitos sobre gestão e fiscalização de contratos de Engenharia, as atribuições dos fiscais, a responsabilidade subjetiva do fiscal e a Jurisprudência existente sobre o tema.
Público: Servidores públicos fiscais técnicos e administrativos de obras e serviços de engenharia
Objetivo: Apresentar as funcionalidades do Plenário Virtual, para o público externo, que institui uma nova modalidade de sessão, na qual não há exigência da participação ao vivo e simultânea dos atores processuais, pois cada um manifesta-se conforme sua disponibilidade, durante uma janela de tempo definida, por meio de um ambiente virtual.
Público: Procuradores e Gestores Públicos da jurisdição do TCE-RS
Objetivo: Discutir o Sistema de Controle Interno Municipal, bem como tratar da forma de controle das diferentes áreas abrangidas
Público: Agentes de Controle Interno Municipal, e demais servidores públicos interessados.
Objetivo: auxiliar na utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Apresentaremos as funcionalidades do sistema, passando pela constatação da obrigatoriedade de prestar contas, inserção dos dados da execução técnica e financeira pelas Entidades Executoras, verificação das informações do controle social, análise das informações prestadas, adoção das medidas de exceção, quando cabíveis, e inclusões de informações encaminhadas pelos órgãos de controle.
Público: gestores da educação.
Objetivo: capacitar os agentes públicos municipais em relação à Lei Anticorrupção e ao Decreto nº 8.420/15 e suas repercussões, com ênfase para a instauração e processamento do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Público: servidores públicos municipais que atuam em órgãos de controle, assessoria, processos licitatórios, contratações públicas, pregoeiros, comissão de licitação, bem como para todos que atuam na fiscalização das contratações públicas.
Objetivo: apresentar detalhadamente a operação do LicitaCon, o sistema informatizado desenvolvido pelo TCE-RS para controle e monitoramento das licitações e contratos administrativos firmados pelos órgãos, poderes e entidades das esferas públicas municipal e estadual do Estado do RS.
Público: operadores do sistema.
Objetivo: Este curso tem objetivo apresentar as regras gerais e demonstrar em vídeos as funcionalidades para a integração no Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon com o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CURSO AUTOINSTRUCIONAL.
Público: operadores do LicitaCon.