Objetivo: trazer noções sobre o tema da governança da NLLC e como implementá-la, na prática, às contratações públicas, apresentando seis práticas (descomplicadas) para órgãos e entidades municipais.
Público: lideranças e servidores que trabalham na área de contratações do Executivo e do Legislativo de pequenas e médias organizações.
Objetivo: apresentar noções sobre “controle interno” e sua base legal; as atribuições dos servidores públicos, dos agentes de controle interno, as atividades nas licitações e contratos; como examinar o sistema de controle interno; principais irregularidades identificadas em auditorias.
Público: servidores públicos que realizam o controle interno dos órgãos públicos.
Objetivo: desenvolver o conhecimento atuarial básico para que os alunos possam compreender os conceitos atuariais utilizados na Avaliação Atuarial, de forma a lançar um olhar crítico sobre os resultados do estudo atuarial, bem como servir de ferramenta para uma gestão mais profissional e eficiente.
Público: servidores e gestores de RPPS, Membros dos conselhos deliberativos, comitês de investimentos e controle interno dos RPPS; Auditores/Analistas dos Tribunais de Contas.
Objetivo: o curso destaca os principais pontos de atenção e irregularidades detectadas em auditorias de contratação de Sistema de Gestão Municipal. Esteja atento aos problemas mais comuns e aplique as melhores práticas para que suas licitações e contratos atinjam os objetivos desejados.
Público: Gestores e servidores municipais envolvidos em processos de contratação e licitação, especialmente nas áreas de tecnologia da informação, administração e planejamento, bem como membros de comissões de licitação, profissionais de controle interno e jurídico, auditores e outros agentes responsáveis pela fiscalização e pela boa gestão dos recursos públicos nos municípios.
Objetivo: demonstrar, com vídeos curtos, todas as funcionalidades do sistema. Abordar a legislação, quadro de cargos e empregos, concursos em todas suas etapas - fase preparatória, abertura, execução, homologação. Abordar a análise concomitante: papeis do Tribunal de Contas, da Unidade Central de Controle Interno (esfera municipal) e do RH/Comissão do concurso (esfera estadual).
Público: operadores do sistema SIAPESweb nos municípios e órgãos estaduais.
Objetivo: demonstrar, com vídeos curtos, todas as funcionalidades do sistema, desde como se calculam e cadastram as vagas reservadas, passando pela definição do ato de nomeação, da admissão e das revogações, diferença entre o ato de nomeação e nomeação, as diversas situações dos atos de nomeações e das nomeações e o que cada uma significam. Será objeto de abordagem também a atuação da Unidade Central de Controle Interno - UCCI e os papéis do TCE x UCCI x RH.
Público: operadores do sistema SIAPESweb nos municípios e órgãos estaduais.
Objetivo: apresentar uma visão geral sobre a tramitação dos processos de inativação, o correto preenchimento dos dados no sistema e a geração dos atos concessórios nas diferentes modalidades inativatórias. O curso é autoinstrucional, podendo o participante iniciá-lo no instante que receber a confirmação da inscrição e retornar a qualquer momento para sanar dúvidas. Seu objetivo principal é ser um guia de utilização interativo, com orientações tanto para os operadores municipais iniciantes como para quem já tem alguma experiência na utilização do sistema.
Público: servidores municipais que utilizam o sistema SAPIEM.
Objetivo: ensinar e esclarecer dúvidas sobre a operação da BLM, na remessa e manutenção das normas municipais, e na finalização dos períodos de entrega. destinado a operadores, devidamente credenciados, que participam diretamente da atualização da BLM, de órgãos e entidades auditados pelo TCE-RS da esfera municipal.
Público: servidores que utilizam o Sistema BLM.
Objetivo: Apresentar as funcionalidades do Plenário Virtual, para o público externo, que institui uma nova modalidade de sessão, na qual não há exigência da participação ao vivo e simultânea dos atores processuais, pois cada um manifesta-se conforme sua disponibilidade, durante uma janela de tempo definida, por meio de um ambiente virtual.
Público: Procuradores e Gestores Públicos da jurisdição do TCE-RS
Objetivo: capacitar servidores públicos estaduais e municipais a utilizarem os recursos básicos do Microsoft Excel 2010. Voltado para pessoas com pouco ou nenhum conhecimento de Excel, que desejam aprender e praticar a confecção de planilhas com fórmulas, funções específicas e gráficos. Apresentamos ferramentas de classificação e filtragem de dados, uso de sequências, configuração de página, entre outras funcionalidades.
ATENÇÃO: nas versões do excel mais recentes, as funções e ferramentas apresentadas no curso continuam válidas.
Público: servidores públicos estaduais e municipais
Objetivo: Discutir o Sistema de Controle Interno Municipal, bem como tratar da forma de controle das diferentes áreas abrangidas
Público: Agentes de Controle Interno Municipal, e demais servidores públicos interessados.
Objetivo: apresentar detalhadamente a operação do LicitaCon, o sistema informatizado desenvolvido pelo TCE-RS para controle e monitoramento das licitações e contratos administrativos firmados pelos órgãos, poderes e entidades das esferas públicas municipal e estadual do Estado do RS.
Público: operadores do sistema.
Objetivo: apresentar as regras gerais e demonstrar em vídeos as funcionalidades do módulo de Obras do Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon.
Público: Operadores do LicitaCon
Objetivo: o e-Validador é o sistema do TCE-RS responsável pelo recebimento de remessas do LicitaCon (Sistema de Licitações e Contratos) e do SICOE (Sistema de Informações para Companhias e Entidades da Administração Indireta). Neste treinamento apresentaremos o processo de autenticação (identificação do órgão) por CPF/Senha do Operador no momento de transmissão da remessa.
Público: operadores do licitaCon ou SICOE.
Objetivo: Este curso tem objetivo apresentar as regras gerais e demonstrar em vídeos as funcionalidades para a integração no Sistema de Licitações e Contratos - LicitaCon com o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CURSO AUTOINSTRUCIONAL.
Público: operadores do LicitaCon.
Objetivo: Discutir os conceitos sobre gestão e fiscalização de contratos de Engenharia, as atribuições dos fiscais, a responsabilidade subjetiva do fiscal e a Jurisprudência existente sobre o tema.
Público: Servidores públicos fiscais técnicos e administrativos de obras e serviços de engenharia
Objetivo: Discutir as principais questões presentes no processo de fiscalização de uma obra rodoviária pública, tratando principalmente das responsabilidades do fiscal.
Público: Servidores públicos fiscais de obras rodoviárias.
Objetivo: apresentar o papel do TCE-RS, em especial suas atividades de fiscalização e orientações aos gestores e recomendações de boas práticas que os prefeitos devem seguir.
Público: gestores municipais em início de mandato, assessores, servidores públicos.
Objetivo: capacitar os agentes públicos municipais em relação à Lei Anticorrupção e ao Decreto nº 8.420/15 e suas repercussões, com ênfase para a instauração e processamento do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Público: servidores públicos municipais que atuam em órgãos de controle, assessoria, processos licitatórios, contratações públicas, pregoeiros, comissão de licitação, bem como para todos que atuam na fiscalização das contratações públicas.
Objetivo: esclarecer sobre a fiscalização do cumprimento do que determina a LDBEN, do ensino da cultura africana, afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da rede pública e privada.
Público: gestores municipais de educação, conselheiros de educação, auditores dos TCs, professores e sociedade.